Principais áreas de atuação
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
DIREITO CIVIL EM GERAL
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...
É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...